Justiça condena acusado de furtar passageiros em Lotação

Consta da denúncia que ele subtraiu dois aparelhos de telefone celular e uma carteira com certa

Princípio da insignificância não se aplica a tentativa de furto de 22 itens em supermercado

protetor solar; uma bermuda, uma camisa, uma carteira contendo R$ 9, um telefone celular, um óculos e uma

Restituir em créditos valor pago a mais é venda forçada

Advogada será indenizada por falha na prestação de serviço

Rés foram condenadas a pagarem à autora a quantia de R$ 140 mil referente à indenização por danos materiais pela perda de uma chance

TIM é condenada a pagar 400 salários mínimos por danos morais

A empresa também pagará os custos processuais e os honorários advocatícios de 20%

Conselheiros do CNMP apresentam Reclamação após advogado ter gravação de audiência apagada

por meio de um celular, sem aviso prévio às partes envolvidas. A promotora argumentou contra a

Turma mantém indenização à vítima de estelionato sentimental

ressarcir a quantia de R$ 23.227,00, quantia referente a presentes - como celular e câmera fotográfica, a conserto de veículo e dinheiro emprestado.

Dupla acusada de roubo qualificado e extorsão é condenada a mais de 13 anos de prisão

exigiram que lhes entregasse o telefone celular e o cartão bancário com a senha. Em seguida

Acusado de roubar apartamento é condenado a mais de sete anos de prisão em regime fechado

levasse até um apartamento e anunciaram o assalto. Eles subtraíram oito relógios, um aparelho celular

Terceira Turma reconhece validade de hipoteca judiciária

Trabalho ao acompanhar, por unanimidade, voto relatado pelo ministro Alberto Luiz Bresciani, que rejeitou recurso da Telemig Celular contra a medida.

Aprovado projeto que acaba com tarifas sobre telefones celulares

Tarifa é parte do fundo usado para custear a Anatel

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

CCT, CMA e CCJ farão audiências públicas sobre projeto do marco civil da internet

As três audiências estão previstas para ocorrer nos dias 10, 15 e 22 de abril

Acusado de matar marido de ex-deputada federal é condenado

Réu matou vítima mediante múltiplos golpes de "enxadinha".

Justiça nega pedido da Vivo para suspensão de multas do Procon

As multas, que ultrapassam o valor de R$ 3 milhões, foram impostas em razão de defeitos do serviço, demora no atendimento aos consumidores e propaganda enganosa.

Vivo deve pagar R$ 9,9 mil a cliente que teve linha clonada

PMs de Niterói são acusados de violência sexual

Rescisão contratual cumulada com reparação de danos material e moral. Ausência de responsabilidade do SINJUSMAT.

Claro é condenada por bloquear linha telefônica de cliente

Defeito oculto de produto dá direito à rescisão de contrato

Magistrado destaca que o fornecedor e o fabricante respondem solidariamente pelo dano causado